VERBA DA SANTA CASA UBATUBA / A HISTÓRIA

Santa Casa de Ubatuba

Logo após a posse do deputado Clodovil em fevereiro de 2007 o Governo Federal achou por bem enviar aos deputados eleitos em primeiro mandato uma verba no valor de 3 milhões de reais para serem destinados a livre escolha pelo deputado.
O deputado Clodovil, novato em seus primeiros dias de deputança e sempre muito preocupado com a saúde de Ubatuba, achou por bem dividir esta verba em duas partes.
Um milhão de reais destinou a Santa Casa de Caraguatatuba, e dois milhões de reais a Santa Casa de Ubatuba.
Como toda verba está também sofreu um processo normal de empenhos e apresentação do projeto junto ao Ministério da Saúde para estudo e aprovação.
Como é do conhecimento de todos na cidade de Ubatuba, a Santa Casa sofreu a intervenção da prefeitura local, sendo assim a Santa Casa de Ubatuba passa a ser um órgão administrado pela prefeitura, não mais administrado por voluntários, e ainda encontra-se endividada.
A lei não permite que se faça uma “triangular” de recursos públicos, isto é, uma verba não pode ser passada e depois de repassada. Nenhum órgão público ou entidade privada poderá conveniar com o Governo Federal em situações de inadimplência também.
Dada à situação o Ministério solicitou que o Município de Ubatuba destinasse o referido recurso para suas áreas de atuação de saúde como, postos de saúde, laboratórios e etc.
Foi feito isso, a Prefeitura dividiu o dinheiro em diversos pontos de saúde do Município, mas com a demora do cumprimento de todos os dados exigidos pelo Ministério Ubatuba foi excluída por não cumprir o prazo.
Pensou-se em outras formas de conseguirmos este dinheiro para a Santa Casa uma vez que a verba havia sido liberada restando apenas à apresentação dos projetos junto ao Ministério da Saúde. O Deputado Clodovil havia feito sua parte, que foi conseguir a verba , restava a Prefeitura preparar os projetos de empenho.

Restou o empenho de 100 mil reais, abaixo a cópia do recibo do empenho de ordem bancária.

CNPJ:
46.482.857/0001-96
Esfera:
MUNICIPAL
Entidade:
PREF MUN UBATUBA
Endereço:
RUA DONA MARIA ALVES, 865
Município-UF:
UBATUBA/SP
CEP:
11680000
Processo
25000.229148/2007-30
Ano de Exercício:
2007
Situação
PAGO
Localização:
COPAC
Atendimento:
ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Ação:
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Recurso:
EMENDA
Banco:
001 Agência: 027480 Conta: 0000167983

Convênio
2987
Situação
NORMAL
Processo de Habilitação
25004.003930/2005-29
Convênio Siafi:
618887
Data da Emissão:
29/12/2007
Fim da Vigência:
25/12/2008
Data Início da Vigência:
31/12/2007
Prazo da Prestação de Contas:
23/02/2009
Data da Celebração:
31/12/2007
Data da Publicação:
17/01/2008
Valor Concedente:
100.000,00 Valor Contrapartida: 10.002,00 Valor Total: 110.002,00
Valor Pago

A Prefeitura conseguiu concluir apenas este pré-projeto. Empenho este feito a favor da aquisição de material de consumo para o Centro de Especialidades Dr. Afonso Faria Fraga, ambulatória de atendimento a saúde pública.

Esclarecendo, todo empenho, vários meses de trabalho e muitas horas de dedicação foram necessárias para que este dinheiro viesse à Ubatuba. Com muita boa vontade e dedicação o Deputado Clodovil cuidou do processo junto aos assessores responsáveis.

Devemos apenas sentir muito por não poder usufruir uma verba doada nesse montante (2 milhões de reais) por um Deputado Federal, que lutou bravamente para consegui-lo.Talvez, caso único em muitos municípios do nosso estado e quem sabe o primeiro e único em Ubatuba.
E assim foi.