sábado, 22 de novembro de 2008

Agenda do Deputado Clodovil Hernandes / Ubatuba / por Meg Ramos


Olá amigos!

Está semana o Deputado Clodovil ficou em Brasília. Sempre ativo e bem disposto o Deputado Clodovil e todo gabinete receberam a visita de diversos prefeitos, recém eleitos dos Municípios do Estado de São Paulo. Todos, estreitando relacionamento com o deputado e apresentando suas solicitações.
Toda essa movimentação aconteceu, porque dia 14 deste mês , encerrou-se o prazo para apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento Geral da União/OGU para o próximo ano.

Vou tentar explicar o que é a OGU para vocês, de uma maneira simples, pois muitas pessoas não devem ter conhecimento, e o Deputado Clodovil acha importante que todos entendam os mecanismos que regem os gastos ou investimentos em todo o País.

“O presidente da República até agosto do ano corrente deve enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei denominado “Lei Orçamentária Anual”“.
Assim, é designado a cada parlamentar, um valor à ser destinado às prefeituras e demais organizações que solicitem alguma verba.

Os prefeitos e entidades interessadas em receber tais verbas visitam os parlamentares para estreitar relações e solicitar destes, que apresentem Emendas ao Orçamento, de acordo com as necessidades do seu Município. Nesse momento, o prefeito deve expor as necessidades de recursos financeiros, para empregarem em investimentos nas áreas de esporte, educação, saúde, segurança, turismo etc.

Após apresentadas, as Emendas Parlamentares são encaminhadas a Comissão de Orçamento da Câmara. Lá aprovada a Lei Orçamentária, o próximo passo, é a aprovação no Plenário da Câmara até o final do ano em curso.
Após esse processo, aprovada a Lei Orçamentária, no início do próximo ano os Ministérios entrarão em contato com os gabinetes dos parlamentares para o início do processo de liberação dos recursos solicitados pelas prefeituras e demais entidades.


Nesse momento é fundamental a importância e participação do gabinete para acompanhamento e apoio, uma vez que na elaboração dos projetos, muitas prefeituras não têm condições técnica para fazê-lo de acordo com as exigências, sendo assim, corre-se o risco que os recursos destinados pelo parlamentar sejam perdidos.

É um processo trabalhoso que exige muita atenção, boa vontade, e conhecimento, pois é exigida uma série de documentos, desde a apresentação do projeto específico, até guias, impostos, que devem estar rigorosamente em dia.
Neste momento é de fundamental importância o acompanhamento por parte do gabinete parlamentar, com informações, apoio, fazendo o papel de "ponte" de informações e ajuda, até para saber a quantas anda o tramite da solicitação. Como vocês podem observar o trabalho do gabinete é de extrema importância.

É de conhecimento geral que é necessário existir um bom relacionamento entre parlamentares e prefeitos, para que os recursos solicitados sejam enviados, pois após a destinação do recurso financeiro, a prefeitura beneficiada deve manter contato com o gabinete para as devidas orientações no processo de liberação e conclusão do envio da verba solicitada, é um trabalho feito em parceria.

Depois de recebido o recurso, a prefeitura por transparência deve comunicar à população a origem do recurso, o autor do envio da verba solicitada por ela, e também dar condições ao parlamentar de acompanhar o andamento da viabilização do recurso, onde este foi aplicado, e de que forma.
Assim é, e assim será, existe a hora de pelejar, existe a hora de trabalhar. Optamos pela segunda.
Gostaria de contar para vocês que sem dúvida alguma o gabinete do deputado Clodovil é o mais procurado e visitado na Câmara, o trânsito de políticos de todas as partes do Brasil por lá é enorme, ainda mais agora com o Deputado morando em Brasília, o estreitamento político e social, acontece.
Vamos olhar em frente, Ubatuba, precisa acima de tudo, de muito, muito amor.
Que ele floresça, são os nossos votos.
Até a próxima semana!

Meg Ramos
Assessora Parlamentar

*Agradecimentos a Susana Collares Assessora Legislativa do gabinete, por sua colaboração.

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