Presidência da Câmara: uma escolha de responsabilidade

Foto: Meg Ramos

No último dia 2 de fevereiro, os deputados federais exerceram uma das funções que caracteriza, de forma objetiva, a independência entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, além de azeitarem uma das engrenagens que ajudam a manutenção da democracia. Naquele dias, eles elegeram, pelo voto secreto e direto, o novo presidente da Câmara para os próximos dois anos, cargo que só pode ser ocupado por brasileiros natos.
O presidente da Câmara tem como principal competência definir a pauta a ser deliberada e votada em Plenário. É de sua responsabilidade a escolha das proposituras a serem analisados pelos outros deputados. Ele também integra os Conselhos da República e de Defesa Nacional, além de administrar os recursos financeiros da Câmara, que para este ano é de cerca de R$ 3,5 bilhões.
A legitimidade do presidente da Casa é incontestável, já que ele é escolhido pelos legítimos representantes do povo (os senadores, em contrapartida, embora também eleitos democraticamente, são representantes dos estados). Constitucionalmente, o presidente da Câmara é o terceiro da linha de sucessão da presidência da república, logo depois do vice-presidente. Por este motivo, a escolha do presidente da Câmara tem de ser feita com cautela e bom senso para que, caso seja necessário que ele assuma o comando do país, a transição aconteça sem transtornos ao processo democrático.
Ulysses - A Câmara foi presidida por homens responsáveis pelas várias mudanças históricas da república brasileira. Entre ele, Ulysses Guimarães, que a presidiu por três vezes. Ulysses foi um incansável batalhador pelo retorno das eleições diretas (após a instalação do regime militar em 1964, os presidentes da república passaram a ser escolhidos por um Colégio Eleitoral. A escolha do presidente pela população passaria a acontecer a partir de 1989, quando Fernando Collor de Mello derrotou Luiz Inácio Lula da Silva) e ficou à frente da Assembléia Nacional Constituinte. Promulgada em outubro de 1988, Ulysses a definiu como uma Constituição Cidadã, em razão dos vários avanços sociais incorporados no texto.

Michel Temer- Eleito para presidir a Câmara no biênio 2009 e 2010, o deputado estadual pelo PMDB de São Paulo, Michel Temer, 68 anos, conseguiu igualar-se a Ulysses Guimarães e Flávio Marcílio em mandatos no comando da Casa. Somente os três exerceram tal função durante todo o período republicano do país por três vezes. Temer tem uma vasta experiência na vida pública e profissional. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), ele ocupou vários importantes cargos paulistas, entre eles, o de procurador-geral do Estado e secretário de Segurança Pública nos governos de Franco Montoro (então PMDB) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB).
Em 1987, como deputado constituinte, atuou com Ulysses Guimarães, então presidente da Assembléia Constituinte. Temer exerce seu sexto mandato de deputado sem jamais ter deixado o PMDB.
É considerado um homem público dotado de grande poder de articulação e tem facilidade em dialogar tanto com a oposição e como com a base governamental. Dos 509 deputados presentes à votação acontecida no último dia 2, Temer obteve 304 adesões, dentre elas o voto do deputado Clodovil Hernandes (PR).
Para Clodovil, deputado legitimado com cerca de 500 mil votos na última eleição, Temer é um político ético, experiente e com posições claras e bem definidas. Segundo Clodovil, Temer tem o perfil ideal para presidir a Casa e garantir a independência e a harmonia entre o Executivo e o Judiciário.
“Tenho pelo Temer respeito e admiração. Sei que ele vai exercer o cargo de presidente com a experiência de homem público que conhece as necessidades do país e o papel dos deputados para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos brasileiros”, disse Clodovil.
Agilizar a votação dos projetos, manter a harmonia da relação entre os poderes e restringir o uso de Medidas Provisórias editadas pelo governo são algumas das propostas de Temer.

* Agradecimentos pelo convite aceito na elaboração do texto, pelo jornalista Tibério (chefe editor/político)

*Meg Ramos