Câmara devolve a Clodovil PEC que reduz nº de deputados

Política

Segunda, 14 de julho de 2008, 19h47 Atualizada às 21h55

Câmara devolve a Clodovil PEC que reduz nº de deputados

Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara devolveu hoje (14) ao deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de deputados dos atuais 513 para 250. A devolução foi feita porque o número de assinaturas necessárias para a apresentação da PEC foi insuficiente.

De acordo com a Secretaria-Geral, após a análise da proposta e a conferência das assinaturas detectou-se que não houve o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a PEC fosse aceita e iniciasse sua tramitação. Só foram encontradas 160 assinaturas de apoiamento à proposta válidas.
O primeiro signatário da proposta, o próprio deputado Clodovil Hernandes, pode conseguir as 11 assinaturas que faltam e dar entrada novamente na proposta.
De acordo com a secretaria, Algumas assinaturas colocadas no requerimento da PEC não conferem com a do parlamentar e outras foram dadas por deputados que estão fora do exercício do mandato.
Agência Brasil

Explicação:

Muitos parlamentares afastaram-se dos cargos para concorrer às Eleições de 2008, mesmo tendo assinado a PEC seus votos não são aceitos pela Mesa uma vez que não estão em uso do cargo.
Outras assinaturas colhidas, não conferem devido ao fato de alguns parlamentares assinarem em trânsito pelos corredores da Câmara.

Novas assinaturas estão sendo colhidas pelo Deputado Clodovil, que não desiste do seu intento.