Mais uma Vitória / Comissão de Seguridade Social APROVA PROJETO DE LEI 2374/07 do Deputado Clodovil Hernandes

Seguridade aprova exame de próstata para trabalhadores

Brasília,16 de julho 2008

As empresas serão obrigadas a oferecer gratuitamente aos trabalhadores com 40 anos, ou mais, o exame de próstata. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que apreciou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). Segundo o PL, caso o resultado indique a existência de alguma enfermidade - como o câncer de próstata -, o trabalhador deverá receber o tratamento psicológico necessário.
Clodovil ressalta que o propósito do projeto é ampliar a prevenção do câncer da próstata, que é a segunda causa de óbitos por câncer em homens, só perdendo para o de pulmão. "Atualmente, essa prevenção enfrenta graves empecilhos, o que provoca milhares de mortes a cada ano", critica Clodovil. Ele cita as dificuldades de acesso que os homens encontram para esse tipo de exame, além do medo e do preconceito que o cercam.
A Comissão seguiu o parecer do deputado Germano Bonow (DEM-RS), relator da matéria, que acrescentou em seu parecer a obrigatoriedade de exame periódico da próstata nas Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Legislação:

O projeto altera a CLT, que hoje estabelece a realização de exame médico, por conta do empregador, na ocasião da demissão e da admissão do funcionário e também periodicamente. Um dos objetivos desses exames é verificar a capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer. Entre eles, geralmente se incluem a medição da pressão arterial e o hemograma.

Câncer de próstata:

Os homens são as principais vítimas de doenças crônicas e de problemas de saúde que podem levar à morte. Se comparados às mulheres, os homens procuram tardiamente os serviços de atenção primária de saúde. Estas conclusões fazem parte dos Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB) apresentados no III Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família e coordenado pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) no ano passado.
Durante o Fórum, o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Luciano Favorito, reafirmou que o câncer mais comum – sendo a segunda causa de morte entre os homens - é o câncer de próstata. Só perde, em mortalidade masculina, para o câncer de pulmão. "No Brasil surgem 46 mil novos casos de câncer de próstata, com 8 mil óbitos anuais, na faixa etária entre 70 e 79 anos", informou Favorito. Segundo ele, este índice é resultado, em grande parte, da burocracia existente no Sistema Único de Saúde (SUS). "Se diagnosticado em estágio inicial, o índice de cura é de 90%. Não pode um paciente demorar em torno de 250 dias – prazo considerado por ele otimista, em se tratando de SUS – para ter o problema diagnosticado e começar o tratamento. Isto é um absurdo", ressaltou Favorito.