quarta-feira, 9 de julho de 2008

DEPUTADO CLODOVIL PROPÕE REDUÇÃO NO NÚMERO DE DEPUTADOS NA CÂMARA


Deputado Clodovil arrecada assinaturas para a sua PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de diminuir o número de Deputados na Câmara.

Abaixo nota do gabinete da assessora de imprensa de Brasília Sra.Bertha Pellegrino, na qual o Deputado expõe os motivos de sua ação.


O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou ontem (7/7) à Câmara proposta de emenda constitucional reduzindo dos atuais 513 para 257 o número de deputados federais eleitos pelo povo em sistema proporcional no Brasil. O atual número de deputados nos parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros, afirma o parlamentar em sua justificativa.
Entendemos, acrescentou Clodovil na justificativa de seu projeto, que uma Câmara com 257 membros já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário. Até mesmo o funcionamento da Casa, que será simplificada, deve melhorar, observa o parlamentar paulista.
O projeto de emenda constitucional de Clodovil estabelece que a distribuição de parlamentares pelos Estados e o Distrito Federal deverá seguir a redução numérica, com o mínimo de 4 e o máximo de 35 deputados federais, e um deputado por território eventualmente criado. Por essa classificação São Paulo passaria dos atuais 70 deputados federais de sua representação na Câmara Federal para 35, e o Distrito Federal teria o número de seus representantes reduzido de 8 para 4.
Em dois dias de coleta de assinaturas Clodovil conseguiu o apoio de mais de 250 parlamentares, superior aos 175 assinaturas necessárias para apresentação da proposta de emenda constitucional. Entre eles os deputados Miro Teixeira, Michel Temer, presidente do PMDB, e Ciro Gomes, ex- candidato à presidência da República. O parlamentar paulista classificou sua proposta como um aprimoramento da democracia brasileira, sendo preservado o federalismo com a manutenção da representação igualitária do Senado. A Proposta para ser aprovada em plenário precisa de 308 votos, 3 quintos dos parlamentares, com votação em dois turnos.

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