Clodovil insiste na redução do número de deputados federais

Do Gabinete em Brasília
Por: Bertha Pelegrino
* Na íntegra

A luta do deputado Clodovil Hernandes pela aprovação da PEC de sua autoria para reduzir o número de deputados de 513 para 250 vem recebendo a cada dia apoio de parlamentares influentes nas decisões da política brasileira, além de expressiva aprovação popular. Clodovil, com quase 500 mil votos que o consagraram o terceiro deputado mais votado em São Paulo e o quarto do Brasil recebeu cumprimentos de todo o país, através de telefonemas, faxes, e-mails, telegramas e publicações em diferentes veículos de comunicação. O deputado baiano José Carlos Aleluia, que foi líder do PFL na Câmara, atual DEM, manifestou apoio ao projeto, e ao cumprimentar Clodovil comentou: “Com menos parlamentares a Casa certamente será mais eficaz”. O deputado baiano também pediu o desarquivamento da PEC 170 de autoria do ex-deputado Roberto Argenta (PFL/RS) que também reduz a composição da Câmara Federal.Na relação de mais de 200 assinaturas que Clodovil colheu pessoalmente no plenário da Câmara para sua PEC constam nomes expressivos na política nacional como o empresário e deputado Albano Franco (PSDB/SE), ex-governador de Sergipe e presidente da CNI por mais de dez anos. Também apoiaram a proposta de Clodovil o deputado paulista Michel Temer, ex Presidente da Câmara dos Deputados e atual Presidente Nacional do PMDB, além dos deputados Osmar Serraglio (PMDB/PR), relator da CPI dos Correios; Fernando Gabeira (PV/SP), candidato a prefeito do Rio de Janeiro; Paulo Maluf (PP/SP), ex-governador de São Paulo; o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB/CE); o Secretário Executivo do Partido da República, deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP) e o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro, candidato à prefeitura pelo partido em Boa Vista (Roraima).

Apoio

Clodovil reconhece a importância do apoio de parlamentares de destaque à sua Proposta de Emenda Constitucional nº 280 e aguarda o próximo dia 25 para celebrar um ano de sua filiação ao Partido da República, com a esperança de um Brasil melhor.Clodovil declara estar recebendo do PR suportes político e jurídico para fazer tramitar nas comissões temáticas suas proposições legislativas, destacando em particular o apoio dos colegas de partido Valdemar da Costa Neto e Luciano Castro.Para o sucesso de sua PEC Clodovil afirma que vai continuar precisando da população e do seu partido para mostrar à Nação que Brasília vai mudar, embora ainda vá enfrentar muita resistência pela frente. Parlamentares antigos na Casa que também apóiam o projeto de Clodovil, como o deputado pelo Rio de Janeiro Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações e atual líder do PDT na Câmara; o deputado pernambucano Inocêncio Oliveira (PR/PE) que já foi presidente da Casa em 1993/4 e hoje é Corregedor e 2° Vice- Presidente da Câmara, e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), decano da bancada paulista acreditam que o famoso estilista e homem de televisão consiga, com sua popularidade, mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso Nacional a por em prática a vontade popular.

Menos despesas

A proposta de Emenda Constitucional nº 280 já está na Comissão de Constituição e Justiça , mas a dificuldade em aprová-la é considerada pelo deputado paulista absurda como, segundo ele, “muita coisa que acontece na Câmara”. Clodovil acredita que vá sofrer pressão por parte de alguns colegas para desistir de sua PEC porque a maioria dos parlamentares não vai votar contra si própria. Claro, comentou Clodovil, “eles estariam defendendo uma proposta contra uma situação favorável a eles que se estende por quatro anos, com direito a reeleições”. Mas Clodovil insiste em levar adiante sua PEC, procurando apoio em outros setores, de modo a mobilizar a sociedade.

Plebiscito

Prevendo as dificuldades a serem enfrentadas com sua proposta, por ser uma decisão estritamente política e que foge aos interesses da maioria dos parlamentares, Clodovil já está se preparando para a realização de um plebiscito, através de Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Ele quer que a população possa se pronunciar sobre a redução do número de deputados federais, uma questão que lhe diz respeito diretamente. Afinal, diz Clodovil, nós somos os representantes do povo, e somos nós políticos que temos como incumbência fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.Embora Clodovil tenha conhecimento de que o plebiscito não tem força de lei para modificar a Constituição ele acredita que esse seja um instrumento que visa pressionar o Congresso a colocar em prática a vontade popular. Para a aprovação do PDL que dispõe sobre a realização do plebiscito são necessárias 171 assinaturas que Clodovil faz questão de recolher pessoalmente em plenário.Ele quer garantir a aprovação de sua Proposta de Emenda Constitucional na Câmara, confirmando seu slogan de campanha: “Brasília nunca mais será a mesma”. Para o parlamentar, que está no segundo ano de seu mandato, a sua primeira grande mudança será conseguir aprovar a redução do número de deputados federais.

Salim Curiati

A dificuldade já foi sentida pelo atual deputado estadual por São Paulo, Antonio Salim Curiati. Na Constituinte, em 1988, o então deputado federal apresentou projeto semelhante ao do deputado Clodovil Hernandes, só que propunha reduzir o número de deputados para 218. Curiati lembrou com tristeza da pressão que sofreu dos próprios parlamentares tendo que arquivar sua PEC. Segundo ele, o tema só seria discutido se houvesse vontade política, como aconteceu com o referendum sobre porte de arma.
Curiati telefonou para Clodovil, manifestou apoio, relatou sua experiência anterior e se mostrou esperançoso. Na conversa, disse: “Você alcançou quase 500 mil votos pela sua trajetória pública de sucesso por mais de 40 anos. Sua proposta não pode ser desconsiderada, e você Clodovil tem prestígio nacional para lutar por sua idéia”. Ao finalizar a conversa Curiati disse ter certeza de que sua proposta terá total apoio popular.

Elogio

O jornalista e publicitário Lula Vieira escreveu um artigo no Jornal de Propaganda e Marketing chamando Clodovil de “Meu Herói” e considerou excelentes as razões do parlamentar para reduzir o número de deputados. O total proposto – 250 – segundo Lula Vieira, já excede a média dos legisladores que costumam comparecer ao plenário. Aquilo só enche quando se trata de salvar algum cúmplice, desculpe, colega, assinalou o publicitário. “Eu pensei que ia morrer antes de escrever o que escreverei a seguir. De todas as surpresas que eu poderia esperar neste país cheio delas, esta é das que me causaram maior impacto”, assinalou Lula Vieira, na abertura do artigo sobre a proposta de Clodovil. Clodovil classificou o texto de Vieira, no qual falou sobre o trabalho que vem desempenhando na Câmara, como um momento de enorme alegria. Outras alegrias virão, porque minha linha de trabalho é séria, ela não leva em consideração as calúnias, mentiras e o eventual sofrimento, acrescentou. Eu já aprendi que esses fatores representam a purificação da minha alma, diz Clodovil.O parlamentar reconhece que o trabalho precisa de divulgação, mas frisa que sua mídia é espontânea, fruto do interesse por suas iniciativas. E observa que praticamente não gastou dinheiro em sua campanha eleitoral e jamais se utilizou de verbas do governo.

Justificativa

O projeto de emenda constitucional do deputado Clodovil Hernandes reduz o número de deputados dos atuais 513 para 250. Nenhuma unidade da Federação poderá ter menos de 4 e mais de 35 deputados, acrescenta o projeto.Em sua justificativa Clodovil afirma que o atual número de deputados é excessivo, principalmente num momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros. Uma Câmara com 250 deputados já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira e possibilitará o enxugamento de estruturas administrativas, destaca seu projeto.A redução do número de parlamentares resultará na significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário, salienta Clodovil. Para ele, com menos parlamentares, “o funcionamento da Casa, simplificado, deve melhorar”. E encerra dizendo: “Lugar onde muitos caciques mandam, pouco se trabalha.”