Olá Amigos!
Está semana, dia 04 (quarta-feira) Deputados e Senadores reuniram se para elegerem os representantes das Comissões Permanentes.
A Agenda do Deputado Clodovil além de levar a vocês toda atividade do Deputado tem por meta detalhar e explicar tudo que acontece em Brasília, para que vocês leitores entendam e participem como nossas leis e projetos são criados. Afinal, foram vocês que elegeram muitos dos que lá estão. Tudo que acontece por lá, têm influência em nossas vidas.
Vamos simplificar.
O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal, possuem Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras São vinte (20) as Comissões formadas. Os partidos apresentam seus candidatos a presidência e vice. Fazem parte das Comissões os membros titulares, esses são convidados pelo partido que pertencem. As Comissões acumulam funções legislativas e fiscalizadoras muitos pensam que todos os projetos são aprovados em plenário, mas não, muitos deles passam pelas Comissões. Lá são avaliados, e assim possibilita-se que o assunto apresentado sofra ampla discussão e haja mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso que, emitido após o parecer da Comissão, irá orientar o Plenário na apreciação da matéria.
Nas Comissões muitas vezes ocorre o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias.
Nas Comissões muitas vezes ocorre o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias.
Existem duas formas de apreciação, a conclusiva, quando o projeto é apresentado apenas a Comissão e este têm o poder de aprová-lo ou rejeitá-lo sem ouvir o plenário; e a realizada pelo Plenário, em si , quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto, após a análise das Comissões.
Existe O Regimento, este estabelece (art.24 II) quando um projeto deve ser avaliado pelas Comissões ou pelo Plenário. Notem a importância dessas Comissões, elas são resolutivas.
Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário.
As comissões são divididas em Agricultura, Amazônia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, e por aí vai, se desejarem conhecer todas acessem o link http://www2.camara.gov.br/comissoes/permanentes/index.html.
As comissões são divididas em Agricultura, Amazônia, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, e por aí vai, se desejarem conhecer todas acessem o link http://www2.camara.gov.br/comissoes/permanentes/index.html.
O deputado Clodovil, desde 2007 participa como membro suplente da Comissão de Seguridade Social e Família, apresentando projetos importantes, como o projeto de lei que torna obrigatório o exame da próstata.
Foto Agência Cãmara
Nesta quarta PP o Deputado foi designado para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, como membro titular. Na eleição, foi convidado pelo ex presidente para fazer parte da mesa, e recebido com grande entusiasmo por seus pares.
Como vocês observam, em Brasília existe muito trabalho, para quem quer trabalhar.
Quero, em meu nome e de todo gabinete, desejar ao nosso Deputado uma participação ativa, como é próprio em tudo que ele faz, e, votos de grandes realizações junto às Comissões que atua. Depois de uma semana de sol escaldante, damos graças a Deus, pelo mar maravilhoso, que nos deu o refresco.
Desejo uma semana de paz a todos vocês.
Até a próxima...
Meg Ramos
Assessora Parlamentar
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