BOAS NOTÍCIAS

Os projetos do Deputado Clodovil caminham na Câmara.

Acompanhamento de Proposições


Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

PL 207/2007 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.
- 26/03/2009
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PL 821/2007 - Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assegurando direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais.
- 26/03/2009
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.
- 26/03/2009
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Atenciosamente,
Câmara dos Deputados