LULA SANCIONA LEI DE CLODOVIL QUE PERMITE ADOÇÃO
POR FILHOS DO SOBRENOME DO PADRASTRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que permite aos filhos adotarem o sobrenome dos padrastos ou madrastas. A sanção será publicada numa edição extra do Diário Oficial a ser publicada nesta sexta-feira, quando a mudança passa a valer.
A lei permite que os filhos que convivem com os padrastos e madrastas e quiserem adotar os seus sobrenomes poderão pedindo auxílio da justiça.
POR FILHOS DO SOBRENOME DO PADRASTRO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (17) a lei que permite aos filhos adotarem o sobrenome dos padrastos ou madrastas. A sanção será publicada numa edição extra do Diário Oficial a ser publicada nesta sexta-feira, quando a mudança passa a valer.
A lei permite que os filhos que convivem com os padrastos e madrastas e quiserem adotar os seus sobrenomes poderão pedindo auxílio da justiça.
Mesmo ao pedir a adoção do novo sobrenome, a pessoa beneficiada não pode subtrair o antigo sobrenome do pai ou mãe biológico.
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